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Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

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REAJUSTA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1.044, DE 23.09.2013 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA -MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JOÃO PAULO PORTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ALINE GERALDA ALVES CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE DE CRECHE A PARTIR DE 22 MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUZA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE ABRIL DE 2024. 

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA HÉLEN CRISTINA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 2 (DOIS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA PEREIRA FERREIRA (MATRÍCULA 3011), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/05/1993 A 27/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PEREIRA FERREIRA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839/2005 A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO; CONTRATA SERVIDORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA PEREIRA POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.