Envios recentes

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GERALDO DONIZETTE ALEXANDRE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DA SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA LUCIANA LINO PORFÍRIO POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA SÔNIA DOS REIS LOURENÇO DIAS EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839/2005 A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JÉSSICA CARVALHO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR GUSTAVO PERES GONÇALVES; DESIGNA O SERVIDOR KESSYLLER BRUNO DA SILVA SOARES EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CRISTIANE GONÇALVES TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISNTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, O “DIA MUNICIPAL DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUEIROS”.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14.08.2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.