Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2024

Em Leis Ordinárias 2024 31 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2024

Em Leis Ordinárias 2024 47 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2024

Em Leis Ordinárias 2024 54 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2024

Em Leis Ordinárias 2024 73 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE CONGADO QUATRO PÉS ESTRELA DA GUIA DE BREJO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2024

Em Leis Ordinárias 2024 72 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2024

Em Leis Ordinárias 2024 76 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2024

Em Leis Ordinárias 2024 85 downloads

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA FOMENTO DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2024

Em Leis Ordinárias 2024 87 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA PATENSE DE CICLISMO VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO PATENSE DE CICLISMO – CIRCUITO CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2024

Em Leis Ordinárias 2024 108 downloads

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2024

Em Leis Ordinárias 2024 101 downloads

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2024

Em Leis Ordinárias 2024 88 downloads

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2024

Em Leis Ordinárias 2024 88 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2024

Em Leis Ordinárias 2024 81 downloads

DENOMINA DE PROFESSORA NEUSA HELENA CORRÊA ROSA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2024

Em Leis Ordinárias 2024 82 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2024

Em Leis Ordinárias 2024 85 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ALIANCA CLINICA TERAPEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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