Envios recentes

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”

“Autoriza a contratação de profissionais necessários para atendimento ao projeto de inclusão digital do Governo Federal e dá outras providências”

Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências.

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Nível do Cargo de Superintendente do IPREM-CF, Constante do Anexo XII da Lei Complementar nº 839/2005

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ A QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE BALAIEIROS A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA DE ESPORTE ADÉLIO PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº879/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ARTIGO 2° E INCISO I DA LEI Nº 876/2007 DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE DE DESPORTOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERROMPER RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.