Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 888-2007

Em Leis Ordinárias 2007 165 downloads

“DÁ A QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE BALAIEIROS A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA DE ESPORTE ADÉLIO PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 889-2007

Em Leis Ordinárias 2007 161 downloads

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº879/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 890-2007

Em Leis Ordinárias 2007 167 downloads

“ALTERA O ARTIGO 2° E INCISO I DA LEI Nº 876/2007 DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.

pdf Lei Ordinária Nº 887-2007

Em Leis Ordinárias 2007 164 downloads

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 884-2007

Em Leis Ordinárias 2007 158 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 885-2007

Em Leis Ordinárias 2007 155 downloads

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 886-2007

Em Leis Ordinárias 2007 157 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 883-2007

Em Leis Ordinárias 2007 157 downloads

“RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE DE DESPORTOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”.

pdf Lei Ordinária Nº 881-2007

Em Leis Ordinárias 2007 170 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 882-2007

Em Leis Ordinárias 2007 161 downloads

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 878-2007

Em Leis Ordinárias 2007 161 downloads

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

pdf Lei Ordinária Nº 879-2007

Em Leis Ordinárias 2007 166 downloads

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERROMPER RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 880-2007

Em Leis Ordinárias 2007 171 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 876-2007

Em Leis Ordinárias 2007 160 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 877-2007

Em Leis Ordinárias 2007 161 downloads

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 869/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 874-2007

Em Leis Ordinárias 2007 158 downloads

AUTORIZA VENDA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 875-2007

Em Leis Ordinárias 2007 160 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 873-2007

Em Leis Ordinárias 2007 171 downloads

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 870-2007

Em Leis Ordinárias 2007 137 downloads

“DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BREJO BONITO, DE CONJUNTO HABITACIONAL LÁZARO JOSÉ GONÇALVES (LAZINHO DA COELHA)”

pdf Lei Ordinária Nº 871-2007

Em Leis Ordinárias 2007 164 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br