Envios recentes

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2009.”

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e Contribuições à entidades e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para a próxima Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos secretários do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para a próxima Legislatura de 2009/2012, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG para a próxima Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”.

“Denomina a Barraca construída no Parque Municipal Bela Vista, de Barraca Sebastião Luiz Vinhal e dá outras providências”

“Autoriza o Município a adquirir imóveis rurais na Sede do Município de Cruzeiro da Fortaleza e no Distrito de Brejo Bonito e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

“Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Primavera, de Conjunto Habitacional Pedro Francisco Peres”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de terreno e Construção de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e e dá outras providências.

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”

“Autoriza a contratação de profissionais necessários para atendimento ao projeto de inclusão digital do Governo Federal e dá outras providências”

Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências.

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Nível do Cargo de Superintendente do IPREM-CF, Constante do Anexo XII da Lei Complementar nº 839/2005

ESTABELECE PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.