Envios recentes

Autoriza a doação de um imóvel urbano de propriedade deste Município ao Senhor José dos Reis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Cria cargos na área da saúde altera artigos da lei complementar nº 839/2005 de 22 de setembro de 2005 que “instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Cruzeiro da Fortaleza” e dá outras providências.

Revogam as Leis Complementares 845/2006 de 29.03.2006 e 901/2008 de 26.02.2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Assistência no atendimento a pessoa carente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com órgãos públicos federais, estaduais, autarquias, fundações, instituições financeiras, empresas privadas, municípios e associações comunitárias do município.

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2009.”

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e Contribuições à entidades e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para a próxima Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos secretários do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para a próxima Legislatura de 2009/2012, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG para a próxima Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”.

“Denomina a Barraca construída no Parque Municipal Bela Vista, de Barraca Sebastião Luiz Vinhal e dá outras providências”

“Autoriza o Município a adquirir imóveis rurais na Sede do Município de Cruzeiro da Fortaleza e no Distrito de Brejo Bonito e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

“Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Primavera, de Conjunto Habitacional Pedro Francisco Peres”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de terreno e Construção de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e e dá outras providências.