Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 173/2024

Em Portarias 2024 43 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA DANIELA APARECIDA FERREIRA CARDOSO POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 779/2024

Em Decreto Nº 2024 90 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 172/2024

Em Portarias 2024 95 downloads

REVOGA A PORTARIA 167/2024 E CONCEDE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024.

pdf Portaria Nº 171/2024

Em Portarias 2024 81 downloads

REVOGA A PORTARIA 120/2023 E CONCEDE PROGRESSÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 778/2024

Em Decreto Nº 2024 76 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2024

Em Leis Ordinárias 2024 55 downloads

“AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA IPREM-CF A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 161/2024

Em Portarias 2024 47 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA MARLY FERREIRA DA SILVA ALMEIDA POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 164/2024

Em Portarias 2024 48 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA DANIELA APARECIDA FERREIRA CARDOSO POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 168/2024

Em Portarias 2024 100 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 169/2024

Em Portarias 2024 116 downloads

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 22 OUTUBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 152/2024

Em Portarias 2024 98 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 777/2024

Em Decreto Nº 2024 79 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

pdf Portaria Nº 153/2024

Em Portarias 2024 68 downloads

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUIDO PELA PORTARIA N° 110/2024.

pdf Portaria Nº 163/2024

Em Portarias 2024 74 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA MILA CRISTINA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 165/2024

Em Portarias 2024 56 downloads

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR KESSYLLER BRUNO DA SILVA SOARES EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CRISTIANE GONÇALVES TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 167/2024

Em Portarias 2024 82 downloads

ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024.

pdf Portaria Nº 166/2024

Em Portarias 2024 91 downloads

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 160/2024

Em Portarias 2024 57 downloads

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, E O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR KESSYLLER BRUNO DA SILVA SOARES EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024. 

pdf Portaria Nº 162/2024

Em Portarias 2024 146 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

pdf Decreto Nº 759/2024

Em Decreto Nº 2024 82 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

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CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br