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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE EUSTÁQUIO TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SOUZA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DESIGNAÇÃO DE NOVA FUNÇÃO.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INSTITUIR O NUCLEO MUSICAL E LITERÁRIO ANDERSON LUIZ URBAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA PATENSE DE CICLISMO VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO PATENSE DE CICLISMO – CIRCUITO CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O IPREM.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR GUSTAVO BORGES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÚBIA ÉLLEN DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.