Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 111/2024

Em Portarias 2024 75 downloads

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 154/2024

Em Portarias 2024 102 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2024

Em Leis Ordinárias 2024 87 downloads

ISNTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, O “DIA MUNICIPAL DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUEIROS”.

pdf Decreto Nº 772/2024

Em Decreto Nº 2024 69 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14.08.2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 770/2024

Em Decreto Nº 2024 108 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 769/2024

Em Decreto Nº 2024 109 downloads

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 151/2024

Em Portarias 2024 100 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 150/2024

Em Portarias 2024 111 downloads

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E POSSE de servidoras e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 746/2024

Em Decreto Nº 2024 81 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 745/2024

Em Decreto Nº 2024 74 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 744/2024

Em Decreto Nº 2024 74 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 743/2024

Em Decreto Nº 2024 75 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Portaria Nº 149/2024

Em Portarias 2024 103 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 147/2024

Em Portarias 2024 99 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 14/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 148/2024

Em Portarias 2024 98 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 763/2024

Em Decreto Nº 2024 188 downloads

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 755/2024

Em Decreto Nº 2024 86 downloads

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Lei Complementar Nº 092/2024

Em Leis Complementares 2024 87 downloads

RETORNA INCENTIVO À DOCÊNCIA E INDICE DO ADICIONAL DE HORAS-ATIVIDADES REVOGADO E ALTERADO, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR N° 077/2023, A PARTIR DA APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001 - 2024

Em Resoluções 2024 90 downloads

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha SUPLEMENTAR dos membros do Conselho Tutelar do município de CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2024

Em Leis Ordinárias 2024 107 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRUZEIRO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br