Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 732/2024

Em Decreto Nº 2024 53 downloads

NOMEIA SUPERINTENDENTE, MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 731/2024

Em Decreto Nº 2024 42 downloads

APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS.

pdf Portaria Nº 075/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR JOSÉ WILSON RODRIGUES CONFORME PORTARIA Nº 001/ 2024 DO IPREM-CF A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2024

Em Leis Ordinárias 2024 34 downloads

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA FOMENTO DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 087/2024

Em Portarias 2024 52 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 086/2024

Em Portarias 2024 50 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR ÁLYSSON MEDEIROS BERNARDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 085/2024

Em Portarias 2024 39 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÁLYSSON MEDEIROS BERNARDES SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 084/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO DE ALMEIDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 083/2024

Em Portarias 2024 55 downloads

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IDAIANE DE FÁTIMA CARDOSO CORTES.

pdf Portaria Nº 031/2024

Em Portarias 2024 42 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 082/2024

Em Portarias 2024 48 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA MÔNICA FERNANDES DE ALMEIDA POR 03 (TRÊS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 081/2024

Em Portarias 2024 40 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA JULIANA CRISTINA FERREIRA POR 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 080/2024

Em Portarias 2024 51 downloads

NOMEIA A SERVIDORA MARIA ABADIA MARGARIDA LIMA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A PARTIR DE 03 ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 079/2024

Em Portarias 2024 44 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE EUSTÁQUIO TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 078/2024

Em Portarias 2024 46 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SOUZA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 077/2024

Em Portarias 2024 59 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 076/2024

Em Portarias 2024 40 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 071/2024

Em Portarias 2024 47 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 725/2024

Em Decreto Nº 2024 45 downloads

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL.

pdf Portaria Nº 050/2024

Em Portarias 2024 53 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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