Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 758/2024

Em Decreto Nº 2024 4 downloads

INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA DOS LOTES 01, 05, 13 E 14 DA QUADRA 35, SITUADOS NO DISTRITO DE BREJO BONITO/MG.

pdf Portaria Nº 144/2024

Em Portarias 2024 18 downloads

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUIDO PELA PORTARIA N° 110/2024.

pdf Decreto Nº 742/2024

Em Decreto Nº 2024 16 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 738/2024

Em Decreto Nº 2024 6 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 737/2024

Em Decreto Nº 2024 8 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 736/2024

Em Decreto Nº 2024 8 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 734/2024

Em Decreto Nº 2024 7 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 733/2024

Em Decreto Nº 2024 8 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 728/2024

Em Decreto Nº 2024 9 downloads

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 730/2024

Em Decreto Nº 2024 10 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 729/2024

Em Decreto Nº 2024 9 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Portaria Nº 143/2024

Em Portarias 2024 41 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 142/2024

Em Portarias 2024 30 downloads

NOMEIA SERVIDORAS PARA OCUPAR O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 16 JULHO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 141/2024

Em Portarias 2024 27 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 140/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 139/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 138/2024

Em Portarias 2024 28 downloads

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATURA AO CARGO PÚBLICO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 137/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS LUSILVÂNIA MARIA DA SILVA, MARIA DO CARMO BEZERRA VAZ DE OLIVEIRA E RONY MARCELO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 757/2024

Em Decreto Nº 2024 20 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PAULO EYMARD CORREA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2024

Em Leis Ordinárias 2024 31 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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