Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 176/2024

Em Portarias 2024 51 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 175/2024

Em Portarias 2024 9 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA MATILDES SILVSTRE DE BARROS SANTOS POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 780/2024

Em Decreto Nº 2024 49 downloads

DECLARA ESTÁVEL OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

pdf Portaria Nº 174/2024

Em Portarias 2024 16 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA DANIELLA QUEIROZ CAIXETA GALDINO POR 04 (QUATRO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 781/2024

Em Decreto Nº 2024 24 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 170/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA JAQUELINE APARECIDA CAIXETA POR 04 (QUATRO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 173/2024

Em Portarias 2024 23 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA DANIELA APARECIDA FERREIRA CARDOSO POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 779/2024

Em Decreto Nº 2024 60 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 172/2024

Em Portarias 2024 73 downloads

REVOGA A PORTARIA 167/2024 E CONCEDE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024.

pdf Portaria Nº 171/2024

Em Portarias 2024 60 downloads

REVOGA A PORTARIA 120/2023 E CONCEDE PROGRESSÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 778/2024

Em Decreto Nº 2024 56 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2024

Em Leis Ordinárias 2024 40 downloads

“AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA IPREM-CF A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 161/2024

Em Portarias 2024 30 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA MARLY FERREIRA DA SILVA ALMEIDA POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 164/2024

Em Portarias 2024 32 downloads

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA DANIELA APARECIDA FERREIRA CARDOSO POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 168/2024

Em Portarias 2024 79 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 169/2024

Em Portarias 2024 84 downloads

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 22 OUTUBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 152/2024

Em Portarias 2024 81 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 777/2024

Em Decreto Nº 2024 65 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

pdf Portaria Nº 153/2024

Em Portarias 2024 57 downloads

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUIDO PELA PORTARIA N° 110/2024.

pdf Portaria Nº 163/2024

Em Portarias 2024 64 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA MILA CRISTINA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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