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CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL ÀS SERVIDORAS ANTÔNIA GEOMÁRIA BEZERRA DO VALE POR 04 (QUATRO) DIAS E JULIANA CRISTINA FERREIRA POR 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de crédito adicional E/OU REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS EXISTENTES NO orçamento vigente DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 09 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os procedimentos de definição da margem consignável dos servidores públicos municipais de Cruzeiro da Fortaleza-MG quanto à efetivação dos descontos em folha de pagamento e dá outras providências.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

Alteração de Fonte de Recurso.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores contratados em caráter temporário da Secretarias Municipais de Assistência Social, de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e da Educação, e de servidora em cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 04 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL AO SERVIDOR EDUARDO LUIZ PEREIRA POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCREDENCIA EMPRESA QUE MENCIONA POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.