Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 740/2024

In Decreto Nº 2024 3 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Portaria Nº 105/2024

In Portarias 2024 14 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

pdf Portaria Nº 104/2024

In Portarias 2024 33 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 103/2024

In Portarias 2024 23 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA HÉLEN CRISTINA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 102/2024

In Portarias 2024 22 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 739/2024

In Decreto Nº 2024 19 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 101/2024

In Portarias 2024 25 downloads

CONCEDE 2 (DOIS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA PEREIRA FERREIRA (MATRÍCULA 3011), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/05/1993 A 27/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 100/2024

In Portarias 2024 21 downloads

ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA PEREIRA FERREIRA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839/2005 A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024.

pdf Portaria Nº 097- 2024

In Portarias 2024 21 downloads

ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUZA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE ABRIL DE 2024.

pdf Portaria Nº 099- 2024

In Portarias 2024 38 downloads

NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO; CONTRATA SERVIDORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 098- 2024

In Portarias 2024 24 downloads

CONCEDE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA PEREIRA POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 735/2024

In Decreto Nº 2024 26 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Lei Complementar Nº 090/2024

In Leis Complementares 2024 39 downloads

FIXA VENCIMENTO BÁSICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05.05.2022. 

pdf Lei Complementar Nº 089/2024

In Leis Complementares 2024 33 downloads

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INSTITUIR O NUCLEO MUSICAL E LITERÁRIO ANDERSON LUIZ URBAN.

pdf Portaria Nº 096- 2024

In Portarias 2024 38 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 095/2024

In Portarias 2024 52 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JOÃO PAULO PORTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 094/2024

In Portarias 2024 48 downloads

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 093/2024

In Portarias 2024 45 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 092/2024

In Portarias 2024 37 downloads

CONCEDE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA AUGUSTA DA SILVA POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 091/2024

In Portarias 2024 38 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SÉRGIO RODRIGO FRANCO NO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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