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ISNTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, O “DIA MUNICIPAL DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUEIROS”.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14.08.2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DE OLIVEIRA SILVA JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E POSSE de servidoras e dá outras providências.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 14/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

RETORNA INCENTIVO À DOCÊNCIA E INDICE DO ADICIONAL DE HORAS-ATIVIDADES REVOGADO E ALTERADO, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR N° 077/2023, A PARTIR DA APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha SUPLEMENTAR dos membros do Conselho Tutelar do município de CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRUZEIRO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LEITE, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.