Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 731-2001

Em Leis Ordinárias 2001 200 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 732-2001

Em Leis Ordinárias 2001 172 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE RODEIOS “RANULFO FERREIRA ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 729-2001

Em Leis Ordinárias 2001 170 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2001

Em Leis Ordinárias 2001 181 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 727-2001

Em Leis Ordinárias 2001 178 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADO AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF

pdf Lei Ordinária Nº 728-2001

Em Leis Ordinárias 2001 196 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM/CF – PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 726-2001

Em Leis Ordinárias 2001 193 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 724-2001

Em Leis Ordinárias 2001 182 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BOLSA ESCOLA

pdf Lei Ordinária Nº 725-2001

Em Leis Ordinárias 2001 191 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, S FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 720-2001

Em Leis Ordinárias 2001 175 downloads

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR, CPC III, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 723-2001

Em Leis Ordinárias 2001 218 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 610/97, DE 14 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2001

Em Leis Ordinárias 2001 180 downloads

AUTORIZA O EXERCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2001

Em Leis Ordinárias 2001 168 downloads

ALTERA O ART. 4º DA LEI 617/97 DE 28/ABRIL/1997, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719-2001

Em Leis Ordinárias 2001 189 downloads

REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2001

Em Leis Ordinárias 2001 180 downloads

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM JORNAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO, SEDE DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2001

Em Leis Ordinárias 2001 171 downloads

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS RELATIVAS AOS CARGOS QUE IDENTIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2001

Em Leis Ordinárias 2001 194 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EMPRESAS PRIVADAS, MUNICÍPIOS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2001

Em Leis Ordinárias 2001 173 downloads

ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

ALTERA O ART. 5º DA LEI 580/96 DE 23/FEVEREIRO/1996, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 710-2001

Em Leis Ordinárias 2001 151 downloads

AUTORIZA À VENDA DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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