Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 691-1999

Em Leis Ordinárias 1999 179 downloads

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 692-1999

Em Leis Ordinárias 1999 173 downloads

AMPLIA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 690-1999

Em Leis Ordinárias 1999 180 downloads

CONCEDE ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 688-1999

Em Leis Ordinárias 1999 185 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 689-1999

Em Leis Ordinárias 1999 181 downloads

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR QUE NA DATA DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI ESTIVEREM NA REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 686-1999

Em Leis Ordinárias 1999 165 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 687-1999

Em Leis Ordinárias 1999 176 downloads

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DAVID.

pdf Lei Ordinária Nº 683-1999

Em Leis Ordinárias 1999 175 downloads

PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) DE QUE TRATA A LEI Nº 679/99 DE 28 DE ABRIL DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 684-1999

Em Leis Ordinárias 1999 168 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 685-1999

Em Leis Ordinárias 1999 187 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 681-1999

Em Leis Ordinárias 1999 187 downloads

QUE MUNICIPAL DE RODEIO A DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE RODEIO RANULFO FERREIRA ROSA.

pdf Lei Ordinária Nº 682-1999

Em Leis Ordinárias 1999 177 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 680-1999

Em Leis Ordinárias 1999 186 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 607/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 679-1999

Em Leis Ordinárias 1999 168 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 677-1999

Em Leis Ordinárias 1999 176 downloads

AUTORIZA A COMPRA DE 02 (DOIS) TERRENOS URBANOS SENDO UM NA CIDADE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E OUTRO NO DISTRITO DE BREJO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 678-1999

Em Leis Ordinárias 1999 165 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE CAPITAL MISTO.

pdf Lei Ordinária Nº 674-1999

Em Leis Ordinárias 1999 176 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 675-1999

Em Leis Ordinárias 1999 178 downloads

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 605/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA ENCARREGADOS DE SEÇÕES DOS SERVIÇOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÃO ENQUADRADOS EM CARGOS COMISSIONADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 676-1999

Em Leis Ordinárias 1999 171 downloads

FIXA SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672-1999

Em Leis Ordinárias 1999 140 downloads

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 588/96, O SÍMBOLO, BEM COMO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO A NOVA NOMECLATURA DAS DENOMINAÇÕES ORA UNIFICADAS.

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