Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 668-1998

Em Leis Ordinárias 1998 185 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 666-1998

Em Leis Ordinárias 1998 181 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 667-1998

Em Leis Ordinárias 1998 175 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-1998

Em Leis Ordinárias 1998 175 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-1998

Em Leis Ordinárias 1998 170 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662-1998

Em Leis Ordinárias 1998 190 downloads

AUTORIZA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DO PROCAP – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Lei Ordinária Nº 663-1998

Em Leis Ordinárias 1998 191 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659-1998

Em Leis Ordinárias 1998 190 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660-1998

Em Leis Ordinárias 1998 179 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 661-1998

Em Leis Ordinárias 1998 167 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657-1998

Em Leis Ordinárias 1998 193 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 658-1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

CONCEDE DESCONTO DE 30% PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 654-1998

Em Leis Ordinárias 1998 188 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655-1998

Em Leis Ordinárias 1998 166 downloads

AUTORIZA A VENDA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-1998

Em Leis Ordinárias 1998 189 downloads

ALTERA A FAIXA DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

ALTERA A QUALIFICAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 652-1998

Em Leis Ordinárias 1998 170 downloads

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649-1998

Em Leis Ordinárias 1998 172 downloads

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 650-1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

CRIA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E FIXA-LHE O VENCIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 646-1998

Em Leis Ordinárias 1998 155 downloads

CRIA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E FIXA-LHE O VENCIMENTO

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