Envios recentes

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BOLSA FAMILIA, ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 830 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA INSERIR DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DA CULTURA, AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULADA À IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 830 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA INSERIR DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DA CULTURA, AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULADA À IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O ANEXO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA A NOMENCLATURA, ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EQUIVALENTE AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16.07.2008

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 830 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 950, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA DESVINCULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AS AÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 DE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.