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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 386, DE 09 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZ PARA NOVO MANDATO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

REVOGA DISPOSTIVOS DO DECRETO N° 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM CRUZEIRO DA FORTALEZA VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE AGOSTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 336, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2020-2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

OUTORGA PERMISSÃO DE TRANSPORTE RURAL POR FRETAMENTO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.