Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 395-2020

Em Decreto Nº 2020 155 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 396-2020

Em Decreto Nº 2020 176 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 393-2020

Em Decreto Nº 2020 155 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 386, DE 09 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 394-2020

Em Decreto Nº 2020 146 downloads

RECONDUZ PARA NOVO MANDATO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

pdf Decreto Nº 391-2020

Em Decreto Nº 2020 153 downloads

REVOGA DISPOSTIVOS DO DECRETO N° 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 392-2020

Em Decreto Nº 2020 149 downloads

TRAZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM CRUZEIRO DA FORTALEZA VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 389-2020

Em Decreto Nº 2020 155 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 390-2020

Em Decreto Nº 2020 158 downloads

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 387-2020

Em Decreto Nº 2020 154 downloads

CANCELA PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE AGOSTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 336, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

pdf Decreto Nº 388-2020

Em Decreto Nº 2020 160 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 385-2020

Em Decreto Nº 2020 161 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 386-2020

Em Decreto Nº 2020 154 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 382-2020

Em Decreto Nº 2020 186 downloads

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2020-2021.

pdf Decreto Nº 383-2020

Em Decreto Nº 2020 166 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 384-2020

Em Decreto Nº 2020 157 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 380-2020

Em Decreto Nº 2020 166 downloads

OUTORGA PERMISSÃO DE TRANSPORTE RURAL POR FRETAMENTO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 381-2020

Em Decreto Nº 2020 173 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 377-2020

Em Decreto Nº 2020 152 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 378-2020

Em Decreto Nº 2020 158 downloads

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 379-2020

Em Decreto Nº 2020 183 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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