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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DESIGNA THIAGO DE SOUZA CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DAFORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

FLEXIBILIZA HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO PARA O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, REVOGA O INC. III, ART. 1° DO DECRETO N° 359, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SR. JOÃO DE MELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

R EVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DENOMINADO BELA VISTA II.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DETERMINA O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ O TÉRMINO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.