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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

"INSTITUI O ‘BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.”

(Texto consolidado com todas as alterações oriundas das Leis Complementares n°s 845, de 29.03.06, 860ª, de 22.08.06, 901, de 26.02.08, 924, de 20.02.09, 929, de 31.03.09, 950, 15.12.09, 964, 25.06.10, 990, de 28.09.11, 992, de 13.12.11, 998, 26.03.12, 1004, de 19.06.12, 1025, de 07.03.13, 1030, de 25.03.13, 1071, de 24.03.14, 1084, de 30.06.14, 002, de 25.01.17, 005, de 04.04.17, 009, 31.05.17, 10, de 27.06.17, 012, de 01.08.17, 014, de 01.09.17, 027, 26.03.18, 26, de 28.02.18, 028, de 02.05.18, 029, 22.05.18, 032, de 24.07.18, 034, de 19.02.19, 036, de 26.03.19, 037, de 16.04.19 e 044, de 06.08.19)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS E NOS DIAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I, DA LEI N° 1.167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS E EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE.