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REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 223/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 197/2017 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

ALTERA O DECRETO N° 222/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MÚCIO FLÁVIO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

APROVA LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG. PARA O ANO LETIVO DE 2019.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, CONSERVAÇÃO E GUARDA DA FROTA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CRUZEIRO DA FORTALEZA– MG).

NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

NOMEIA O SERVIDOR SÉRGIO RODRIGO FRANCO COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR EDUARDO LUIZ PEREIRA.

SEM EFEITO.