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ESTABELECE O DESLIGAMENTODE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

NOMEIA OS SERVIDORES ANDRESSA QUEIROZ FERREIRA , ANTÔNIA GEOMARIA BEZERRA DO VALE E SUELEN NAYANE DE GODOI, COMO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E REVOGA O DECRETO 140/2017.

NOMEIA GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-IPREM-CF E REVOGA O DECRETO 141/2017.

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENONIMADO BELA VISTA II E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

SEM EFEITO.

DECLARA INSERVIBILIDADE DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO À SAUDE E OS TRANSFERE PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DECLARA A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ZUZA MACHADO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO, REVOGA O DECRETO N° 280 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

SEM EFEITO.

SEM EFEITO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FERNANDO CRISTOVÃO DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.