Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 349-2020

Em Decreto Nº 2020 117 downloads

TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 350-2020

Em Decreto Nº 2020 99 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 347-2020

Em Decreto Nº 2020 107 downloads

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 348-2020

Em Decreto Nº 2020 97 downloads

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ABAIXO RELACIONADOS E NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto N° 344-2020

Em Decreto Nº 2020 108 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO CÉSAR DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 345-2020

Em Decreto Nº 2020 103 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DAVID DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 346-2020

Em Decreto Nº 2020 101 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto N° 342-2020

Em Decreto Nº 2020 96 downloads

ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 343-2020

Em Decreto Nº 2020 100 downloads

Abre crédito Extraordinário.

pdf Decreto N° 340-2020

Em Decreto Nº 2020 106 downloads

ALTERA O DECRETO N° 288/2019 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

pdf Decreto N° 341-2020

Em Decreto Nº 2020 102 downloads

NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS.

pdf Decreto Nº 338-2019

Em Decreto Nº 2019 145 downloads

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 339-2020

Em Decreto Nº 2020 92 downloads

ALTERA O DECRETO N° 289/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Decreto Nº 337-2019

Em Decreto Nº 2019 132 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG. PARA O ANO LETIVO DE 2020.

pdf Decreto Nº 335-2019

Em Decreto Nº 2019 130 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 336-2019

Em Decreto Nº 2019 124 downloads

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Decreto Nº 333-2019

Em Decreto Nº 2019 135 downloads

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 334-2019

Em Decreto Nº 2019 132 downloads

TRANSFERE PARA A SECRETARIA DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DESIGNA PARA RESPONDER PELA VIGILÂNCIA À SAÚDE.

pdf Decreto Nº 331-2019

Em Decreto Nº 2019 128 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 332-2019

Em Decreto Nº 2019 124 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

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