Envios recentes

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

ALTERA OS INCISOS I, II, IV E V, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 428, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II, VIII, IX E X DO ART. 1º, E, ART. 9, DO DECRETO 425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NESSE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O DECRETO N° 340/2020 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA, E, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ALTERA O DECRETO N° 339/2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DESIGNA THIAGO DE SOUZA CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DAFORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

FLEXIBILIZA HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO PARA O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, REVOGA O INC. III, ART. 1° DO DECRETO N° 359, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.