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ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO .

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E ORIENTA NOS CASOS DOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM NA ONDA ROXA DURANTE A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA LINA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1279/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 421/2021 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

INDICAÇÃO AO CAE.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATUAR EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRISTINA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA OS DECRETOS N°S 391, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DDA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.