Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 062/2024

Em Portarias 2024 180 downloads

NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA DEFESA DE ACUSADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 143/2023.

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 157 downloads

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 01 FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RIVÂNIA ABADIA DE MELO DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 063/2024

Em Portarias 2024 141 downloads

NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA DEFESA DE ACUSADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 144/2023.

pdf Portaria Nº 065/2024

Em Portarias 2024 147 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 059/2024

Em Portarias 2024 126 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 07/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 049/2024

Em Portarias 2024 166 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 08/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Lei Complementar Nº 087/2024

Em Leis Complementares 2024 212 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2024

Em Leis Ordinárias 2024 174 downloads

DENOMINA DE PROFESSORA NEUSA HELENA CORRÊA ROSA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2024

Em Leis Ordinárias 2024 173 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2024

Em Leis Ordinárias 2024 166 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ALIANCA CLINICA TERAPEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2024 163 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

pdf Portaria Nº 044/2024

Em Portarias 2024 168 downloads

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 043/2024

Em Portarias 2024 158 downloads

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 007/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 157 downloads

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA OS PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Portaria Nº 038/2024

Em Portarias 2024 223 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

pdf Decreto Nº 700/2023

Em Decreto Nº 2023 173 downloads

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 699/2023

Em Decreto Nº 2023 170 downloads

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 698/2023

Em Decreto Nº 2023 175 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 697/2023

Em Decreto Nº 2023 167 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 695/2023

Em Decreto Nº 2023 176 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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