Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 744-2002

Em Leis Ordinárias 2002 182 downloads

DENOMINA DE “BAIRRO BELA VISTA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745-2002

Em Leis Ordinárias 2002 178 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 743-2002

Em Leis Ordinárias 2002 165 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 740-2002

Em Leis Ordinárias 2002 182 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 741-2002

Em Leis Ordinárias 2002 170 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 742-2002

Em Leis Ordinárias 2002 212 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 737-2002

Em Leis Ordinárias 2002 142 downloads

REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738-2002

Em Leis Ordinárias 2002 178 downloads

INSTITUI MÓDULO II E ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Lei Ordinária Nº 739-2002

Em Leis Ordinárias 2002 165 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 735-2002

Em Leis Ordinárias 2002 144 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 736-2002

Em Leis Ordinárias 2002 151 downloads

CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 734-2002

Em Leis Ordinárias 2002 139 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE DE APOIO AO MENOR – ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 731-2001

Em Leis Ordinárias 2001 199 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 732-2001

Em Leis Ordinárias 2001 171 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE RODEIOS “RANULFO FERREIRA ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 733-2002

Em Leis Ordinárias 2002 144 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 729-2001

Em Leis Ordinárias 2001 170 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2001

Em Leis Ordinárias 2001 180 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 727-2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADO AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF

pdf Lei Ordinária Nº 728-2001

Em Leis Ordinárias 2001 195 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM/CF – PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 726-2001

Em Leis Ordinárias 2001 192 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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