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ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2012, 2013 E 2014 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORA VALÉRIA MARTINS DE MELO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS E CONCEDE 25% DE AUMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N º 992/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EM NOVOS PADRÕES RELACIONADOS NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI N° 839/2005 A PARTIR DE 26 FEVEREIRO DE 2018.

ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 069/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA O DECRETO N° 195/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO PREMIO MOTORISTA LEGAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

NOMEIA GERALDO ROSÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.