Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 250-2018

Em Decreto Nº 2018 117 downloads

NOMEIA PARA OS CARGOS ABAIXO AS PESSOAS QUE MENCIONA, REVOGA O DECRETO N° 032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 251-2018

Em Decreto Nº 2018 110 downloads

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 248-2018

Em Decreto Nº 2018 114 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 249-2018

Em Decreto Nº 2018 116 downloads

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

pdf Decreto Nº 246-2018

Em Decreto Nº 2018 115 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 247-2018

Em Decreto Nº 2018 105 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 244-2018

Em Decreto Nº 2018 110 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 245-2018

Em Decreto Nº 2018 108 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DETERMINA PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 241-2018

Em Decreto Nº 2018 109 downloads

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 242-2018

Em Decreto Nº 2018 112 downloads

INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 243-2018

Em Decreto Nº 2018 109 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 240-2018

Em Decreto Nº 2018 109 downloads

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 238-2018

Em Decreto Nº 2018 106 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 239-2018

Em Decreto Nº 2018 116 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 235-2018

Em Decreto Nº 2018 110 downloads

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 236-2018

Em Decreto Nº 2018 113 downloads

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 237-2018

Em Decreto Nº 2018 109 downloads

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2018-2020.

pdf Decreto Nº 233-2018

Em Decreto Nº 2018 109 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 234-2018

Em Decreto Nº 2018 105 downloads

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2012, 2013 E 2014 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 231-2018

Em Decreto Nº 2018 110 downloads

AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORA VALÉRIA MARTINS DE MELO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS E CONCEDE 25% DE AUMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N º 992/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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