Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 236-2018

In Decreto Nº 2018 95 downloads

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 237-2018

In Decreto Nº 2018 93 downloads

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2018-2020.

pdf Decreto Nº 233-2018

In Decreto Nº 2018 89 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 234-2018

In Decreto Nº 2018 87 downloads

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2012, 2013 E 2014 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 231-2018

In Decreto Nº 2018 95 downloads

AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORA VALÉRIA MARTINS DE MELO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS E CONCEDE 25% DE AUMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N º 992/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 232-2018

In Decreto Nº 2018 94 downloads

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EM NOVOS PADRÕES RELACIONADOS NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI N° 839/2005 A PARTIR DE 26 FEVEREIRO DE 2018.

pdf Decreto Nº 229-2018

In Decreto Nº 2018 95 downloads

ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 230-2018

In Decreto Nº 2018 98 downloads

ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 228-2018

In Decreto Nº 2018 96 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto nº 225-2018

In Decreto Nº 2018 101 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 226-2018

In Decreto Nº 2018 98 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 227-2018

In Decreto Nº 2018 95 downloads

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

pdf Decreto Nº 223-2018

In Decreto Nº 2018 96 downloads

REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 069/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 224-2018

In Decreto Nº 2018 99 downloads

DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 220-2018

In Decreto Nº 2018 103 downloads

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 221-2018

In Decreto Nº 2018 91 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 222-2018

In Decreto Nº 2018 93 downloads

ALTERA O DECRETO N° 195/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

pdf Decreto Nº 218-2017

In Decreto Nº 2017 112 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 219-2017

In Decreto Nº 2017 113 downloads

REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

pdf Decreto Nº 216-2017

In Decreto Nº 2017 117 downloads

FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO PREMIO MOTORISTA LEGAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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