HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ENQUADRAMEENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES).

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, REFERENTE AOS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Cruzeiro da Fortaleza-IPREM-CF.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga a lei n° 944, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências”.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DERALDA CÂNDIDA CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.