Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 09/2021 – AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS E NOS DIAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I, DA LEI N° 1.167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

REAJUSTA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1.044, DE 23.09.2013 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA -MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 2º FESTA REGIONAL DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

Abre crédito por Anulação.