Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 415-2020

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DESIGNA THIAGO DE SOUZA CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

pdf Decreto Nº 414-2020

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APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DAFORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

pdf Decreto Nº 413-2020

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DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 412-2020

111 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 411-2020

102 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 410-2020

108 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SR. JOÃO DE MELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 409-2020

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FLEXIBILIZA HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO PARA O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, REVOGA O INC. III, ART. 1° DO DECRETO N° 359, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 408-2020

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R EVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DENOMINADO BELA VISTA II.

pdf Decreto Nº 407-2020

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REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

pdf Decreto Nº 406-2020

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Decreto Nº 405-2020

108 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 404-2020

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 403-2020

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TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020.

pdf Decreto Nº 402-2020

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 401-2020

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DETERMINA O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ O TÉRMINO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 400-2020

109 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 399-2020

105 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 398-2020

107 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 397-2020

109 downloads

ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 396-2020

102 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

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