Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decreto Nº 2020

Pasta Decreto Nº 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 395-2020

163 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 394-2020

154 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
RECONDUZ PARA NOVO MANDATO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

pdf Decreto Nº 393-2020

164 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 386, DE 09 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 392-2020

158 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
TRAZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM CRUZEIRO DA FORTALEZA VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 391-2020

162 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
REVOGA DISPOSTIVOS DO DECRETO N° 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 390-2020

166 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 389-2020

163 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 388-2020

168 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 387-2020

162 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
CANCELA PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE AGOSTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 336, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

pdf Decreto Nº 386-2020

163 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 385-2020

170 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 384-2020

164 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 383-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 382-2020

203 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2020-2021.

pdf Decreto Nº 381-2020

179 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 380-2020

174 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
OUTORGA PERMISSÃO DE TRANSPORTE RURAL POR FRETAMENTO À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 379-2020

195 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 378-2020

166 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 377-2020

161 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 376-2020

158 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis