Envios recentes

FICA ALTERADA A LEI 989/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 951/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG a assinar convênio com a AMAM Alto Paranaíba-Amor Maior ao Menor Alto Paranaíba, e dá outras providências.

Faz recomposição anual dos subsídios dos vereadores deste Município, fixados nos artigos 1º e 2º da Lei 917/2008 de 1º de outubro de 2008 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 839/05 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faz recomposição anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito deste Município, fixados através da Lei nº 916/2008 de 1º de outubro de 2008, e dá outras providência

Faz recomposição anual dos subsídios dos Secretários deste Município, fixados através do artigo 1º da Lei nº: 915/2008, de 30 de setembro de 2008 e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .