Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 756-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 757-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 754-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 755-2002

Em Leis Ordinárias 2002 178 downloads

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 752-2002

Em Leis Ordinárias 2002 177 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 750-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 751-2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 749-2002

Em Leis Ordinárias 2002 171 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 746-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

DÁ À ATUAL “RUA B” O NOME DE “RUA MARCÍLIO CARDOSO”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 747-2002

Em Leis Ordinárias 2002 167 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748-2002

Em Leis Ordinárias 2002 197 downloads

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO “BAIRRO BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 744-2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

DENOMINA DE “BAIRRO BELA VISTA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745-2002

Em Leis Ordinárias 2002 179 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 743-2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 740-2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 741-2002

Em Leis Ordinárias 2002 172 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 742-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 737-2002

Em Leis Ordinárias 2002 143 downloads

REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

INSTITUI MÓDULO II E ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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