Envios recentes

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA O REGULAMENTO DO 2º FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA SERTANEJA 2023.

APROVA O REGULAMENTO DO 1 º CONCURSO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL DO CERRADO 2023.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DENOMINADO GOIABEIRAS.

ESTABELECE INSTÂNCIAS PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, NOS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG .

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BELCHIOR LINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.