Envios recentes

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS E NOS DIAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I, DA LEI N° 1.167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 2º FESTA REGIONAL DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

NOMEIA NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO – PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O DECRETO N° 617/2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 618/2023, QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA O DECRETO Nº 549/2022, QUE FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.