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REAJUSTA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1.044, DE 23.09.2013 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA -MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

SEM EFEITO.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ENQUADRAMEENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES).

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, REFERENTE AOS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG.