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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO, AGRICULTURA, PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ODAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2022-2023.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG .

NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS DIAS 03 A 11 DE JANEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA, E, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO AGENTE COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 418/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ALTERA O DECRETO N° 421/2021 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.