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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A INSTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIOE DISTRITOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL COMPARTILHADO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DAS CIDADES DE GUIMARANIA E CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

REVOGA O ART. 1º DO DECRETO Nº 536, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUSPENDE FERIADO E PONTO FACUTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL DE 2022.