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CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – MG.

ALTERA O DECRETO N° 076/2017, QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA O DECRETO N° 077/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 22 E 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO PARA O CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 18 DE SETEMBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA CRITÉRIO DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 25 E 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

EXONERA VANILDA FERREIRA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DOS POLIESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DO BREJO BONITO.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.