Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 218-2017

Em Decreto Nº 2017 221 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 219-2017

Em Decreto Nº 2017 231 downloads

REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

pdf Decreto Nº 216-2017

Em Decreto Nº 2017 230 downloads

FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO PREMIO MOTORISTA LEGAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 217-2017

Em Decreto Nº 2017 240 downloads

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

pdf Decreto Nº 215-2017

Em Decreto Nº 2017 224 downloads

NOMEIA GERALDO ROSÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 213-2017

Em Decreto Nº 2017 231 downloads

EXONERA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 214-2017

Em Decreto Nº 2017 244 downloads

EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 210-2017

Em Decreto Nº 2017 238 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 211-2017

Em Decreto Nº 2017 238 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA = EDITAL Nº 01 / 2013.

pdf Decreto Nº 212-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

EXONERA DO CARGO DE MOTORISTA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 208-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG. PARA O ANO LETIVO DE 2018.

pdf Decreto Nº 209-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 206-2017

Em Decreto Nº 2017 253 downloads

CONCEDE A LICENÇA DA SERVIDORA CLAÚDIA REGINA XAVIER DE FARIA NEVES POR MOTIVO DE DOENÇA DURANTE 60 DIAS A PARTIR DE 27 DE OUTUBRODE 2017 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 207-2017

Em Decreto Nº 2017 240 downloads

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

pdf Decreto Nº 204-2017

Em Decreto Nº 2017 229 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 205-2017

Em Decreto Nº 2017 234 downloads

CONCEDE A LICENÇA DA SERVIDORA RIVANIA DOS REIS SOUZA POR MOTIVO DE DOENÇA DURANTE 70 DIAS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 201-2017

Em Decreto Nº 2017 241 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAL PARA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RIBEIRO CONFORME PORTARIANº 007 / 2017 DO IPREM-CF A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 202-2017

Em Decreto Nº 2017 245 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 203-2017

Em Decreto Nº 2017 213 downloads

EXONERA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO DO CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 25 DE OUTUBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 198-2017

Em Decreto Nº 2017 180 downloads

ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, EM TURNO DE REVEZAMENTO.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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