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DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DERALDA CÂNDIDA CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.237, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE “CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito por Anulação.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 09/2021 – AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 010/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de servidoras e dá outras providências.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E DO TECNICO EM ENFERMAGEM.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidoras e dá outras providências.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.