Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ENQUADRAMEENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES).

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, REFERENTE AOS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

NOMEIA PSICÓLOGA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONCURSO PÚBLICO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CRIA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS”, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.