Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 208-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG. PARA O ANO LETIVO DE 2018.

pdf Decreto Nº 209-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 206-2017

Em Decreto Nº 2017 253 downloads

CONCEDE A LICENÇA DA SERVIDORA CLAÚDIA REGINA XAVIER DE FARIA NEVES POR MOTIVO DE DOENÇA DURANTE 60 DIAS A PARTIR DE 27 DE OUTUBRODE 2017 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 207-2017

Em Decreto Nº 2017 240 downloads

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

pdf Decreto Nº 204-2017

Em Decreto Nº 2017 229 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 205-2017

Em Decreto Nº 2017 234 downloads

CONCEDE A LICENÇA DA SERVIDORA RIVANIA DOS REIS SOUZA POR MOTIVO DE DOENÇA DURANTE 70 DIAS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 201-2017

Em Decreto Nº 2017 241 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAL PARA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RIBEIRO CONFORME PORTARIANº 007 / 2017 DO IPREM-CF A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 202-2017

Em Decreto Nº 2017 245 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 203-2017

Em Decreto Nº 2017 213 downloads

EXONERA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO DO CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 25 DE OUTUBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 198-2017

Em Decreto Nº 2017 180 downloads

ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, EM TURNO DE REVEZAMENTO.

pdf Decreto Nº 199-2017

Em Decreto Nº 2017 184 downloads

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 200-2017

Em Decreto Nº 2017 219 downloads

DESIGNAR REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – MG.

pdf Decreto Nº 197-2017

Em Decreto Nº 2017 176 downloads

ALTERA O DECRETO N° 076/2017, QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 195-2017

Em Decreto Nº 2017 196 downloads

ALTERA O DECRETO N° 077/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Decreto Nº 196-2017

Em Decreto Nº 2017 190 downloads

NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 193-2017

Em Decreto Nº 2017 188 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 194-2017

Em Decreto Nº 2017 193 downloads

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 190-2017

Em Decreto Nº 2017 185 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 22 E 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 191-2017

Em Decreto Nº 2017 208 downloads

CONTRATA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO PARA O CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 18 DE SETEMBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 192-2017

Em Decreto Nº 2017 182 downloads

DETERMINA CRITÉRIO DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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