Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 230-2018

Em Decreto Nº 2018 185 downloads

ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 228-2018

Em Decreto Nº 2018 174 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto nº 225-2018

Em Decreto Nº 2018 186 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 226-2018

Em Decreto Nº 2018 176 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 227-2018

Em Decreto Nº 2018 167 downloads

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

pdf Decreto Nº 223-2018

Em Decreto Nº 2018 169 downloads

REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 069/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 224-2018

Em Decreto Nº 2018 167 downloads

DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 220-2018

Em Decreto Nº 2018 180 downloads

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 221-2018

Em Decreto Nº 2018 190 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 222-2018

Em Decreto Nº 2018 202 downloads

ALTERA O DECRETO N° 195/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

pdf Decreto Nº 218-2017

Em Decreto Nº 2017 221 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 219-2017

Em Decreto Nº 2017 231 downloads

REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

pdf Decreto Nº 216-2017

Em Decreto Nº 2017 230 downloads

FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO PREMIO MOTORISTA LEGAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 217-2017

Em Decreto Nº 2017 240 downloads

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

pdf Decreto Nº 215-2017

Em Decreto Nº 2017 224 downloads

NOMEIA GERALDO ROSÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 213-2017

Em Decreto Nº 2017 231 downloads

EXONERA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 214-2017

Em Decreto Nº 2017 244 downloads

EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 210-2017

Em Decreto Nº 2017 238 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 211-2017

Em Decreto Nº 2017 238 downloads

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA = EDITAL Nº 01 / 2013.

pdf Decreto Nº 212-2017

Em Decreto Nº 2017 247 downloads

EXONERA DO CARGO DE MOTORISTA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
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