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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DETERMINA PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2018-2020.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2012, 2013 E 2014 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORA VALÉRIA MARTINS DE MELO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS E CONCEDE 25% DE AUMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N º 992/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EM NOVOS PADRÕES RELACIONADOS NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI N° 839/2005 A PARTIR DE 26 FEVEREIRO DE 2018.

ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.