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DETERMINA CRITÉRIO DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 25 E 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

EXONERA VANILDA FERREIRA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DOS POLIESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DO BREJO BONITO.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

EXONERA JOÃO MARCOS ROSÁRIO E SILVA E AMILTON LELO FERNANDES DOS CARGOS DE AGENTE SAÚDE - DEDETIZADOR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EXONERA LAILA RÚBIA DA SILVA ALVES, TAMIRES CRISTINA MISAEL, LARA LÚCIA CARDOSO E DANIELA CRISTINA DA SILVA DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ELIANE DE FÁTIMA FIDELIS, IVANETE PEREIRA RAMOS SILVA DIAS E SANDRA DE FÁTIMA VIEIRA COSTA DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA CRSITINA APARECIDA SOARES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ESTABELECE A RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.