Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 329-2019

Em Decreto Nº 2019 199 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARAREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ENOMEIA NOVA COMISSÃO EXAMINADORAPARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO01/2019.

pdf Decreto Nº 330-2019

Em Decreto Nº 2019 204 downloads

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO.

pdf Decreto Nº 327-2019

Em Decreto Nº 2019 213 downloads

NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL JOAQUIM PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 326-2019

Em Decreto Nº 2019 205 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 27 E30 DE SETEMBRO E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 323-2019

Em Decreto Nº 2019 200 downloads

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 324-2019

Em Decreto Nº 2019 191 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 320-2019

Em Decreto Nº 2019 200 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

pdf Decreto Nº 321-2019

Em Decreto Nº 2019 214 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 25, 26 E 29 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 322-2019

Em Decreto Nº 2019 205 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E REVOGA O DECRETO 314/2019.

pdf Decreto Nº 318-2019

Em Decreto Nº 2019 166 downloads

DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 319-2019

Em Decreto Nº 2019 194 downloads

DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 316-2019

Em Decreto Nº 2019 190 downloads

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 03/2017 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS.

pdf Decreto Nº 317-2019

Em Decreto Nº 2019 169 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 314-2019

Em Decreto Nº 2019 164 downloads

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 315-2019

Em Decreto Nº 2019 185 downloads

NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE IMÓVEIS E REVOGA O DECRETO 310 DE 14 DE JUNHO DE 2019.

pdf Decreto Nº 313-2019

Em Decreto Nº 2019 178 downloads

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

pdf Decreto Nº 310-2019

Em Decreto Nº 2019 170 downloads

NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 311-2019

Em Decreto Nº 2019 175 downloads

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 312-2019

Em Decreto Nº 2019 184 downloads

ESTABELECE O DESLIGAMENTODE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

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