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FLEXIBILIZA HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO PARA O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, REVOGA O INC. III, ART. 1° DO DECRETO N° 359, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SR. JOÃO DE MELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1110/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

R EVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DENOMINADO BELA VISTA II.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DETERMINA O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ O TÉRMINO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 386, DE 09 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZ PARA NOVO MANDATO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

REVOGA DISPOSTIVOS DO DECRETO N° 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM CRUZEIRO DA FORTALEZA VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.