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ALTERA O ART. 2 º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO N º 463, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 449, DE 31 DE MARÇO DE 2021 QUE REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 306/2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.